Do XVI ao actual Governo Constitucional da República Portuguesa
Governos da II Republica Portuguesa (XVI-XIX)
O XVI Governo Constitucional tomou posse a 17 de Julho de 2004, na sequência da renúncia do primeiro-ministro Durão Barroso, que foi eleito Presidente da Comissão Europeia. O governo presidido por Santana Lopes foi, tal como o precedente, o resultado de um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o CDS/PP, proveniente das eleições de 2002. Terminou o seu mandato a 12 de Março de 2005, devido à decisão do Presidente da República Jorge Sampaio de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas. Mandato Presidencial de Jorge Sampaio (tomou posse, pela primeira vez, a 9 de Março de 1996).
Primeiro-Ministro
Pedro Santana Lopes
Ministro de Estado
Ministro das Actividades Económicas e do Trabalho
Álvaro Barreto
Ministro de Estado
Ministro da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Paulo Portas
Ministro de Estado
Ministro da Presidência
Nuno Morais Sarmento
Ministro das Finanças e da Administração Pública
António Bagão Félix
(...)
Pedro Santana Lopes
Ministro de Estado
Ministro das Actividades Económicas e do Trabalho
Álvaro Barreto
Ministro de Estado
Ministro da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Paulo Portas
Ministro de Estado
Ministro da Presidência
Nuno Morais Sarmento
Ministro das Finanças e da Administração Pública
António Bagão Félix
(...)
O XVII Governo Constitucional tomou posse a 12 de Março de 2005, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das eleições de 20 de Fevereiro de 2005:
- PS: 45,03% - 2.588.312 votos e 121 mandatos
- PSD: 28,77% - 1.653.425 votos e 75 mandatos
- PCP-PEV-CDU: 7,54% - 433.369 votos e 14 mandatos
- CDS/PP: 7,24% - 416.415 votos e 12 mandatos
- B.E.: 6,35% - 364.971 votos e 8 mandatos
- Votantes: 64,26% - 5.747.834. Abstenção: 35,74%.
Cessou o seu mandato em 26 de Outubro de 2009, na sequência do termo normal da legislatura. Mandato Presidencial: Jorge Sampaio; Aníbal Cavaco Silva, desde 9 de Março de 2006.
Primeiro-Ministro
José Sócrates
Ministro de Estado
Ministro da Administração Interna
António Costa (2005-03-12 a 2007-05-17)
José Sócrates
Ministro de Estado
Ministro da Administração Interna
António Costa (2005-03-
Rui Pereira (desde 2007-05-17)
Ministro de Estado
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Diogo Freitas do Amaral (2005-03-12 a 2006-06-30)
Ministro de Estado
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Diogo Freitas do Amaral (2005-03-
Luís Amado (desde 2006-06-30)
Ministro de Estado
Ministro das Finanças
Luís Campos e Cunha (2005-03-12 a 2005-07-21)
Ministro de Estado
Ministro das Finanças
Luís Campos e Cunha (2005-03-
Fernando Teixeira dos Santos (desde 2005-07-21)
Ministro da Presidência
Pedro Silva Pereira
Ministro da Presidência
Pedro Silva Pereira
Ministro da Defesa Nacional
Luís Amado (2005-03-12 a 2006-06-30)
Nuno Severiano Teixeira (desde 2006-06-30)
Nuno Severiano Teixeira (desde 2006-06-30)
Ministro da Economia e da Inovação
Manuel Pinho (2005-03-12 a 2009-07-02)
Fernando Teixeira dos Santos (desde 2009-07-02)
Ministro da Saúde
António Correia de Campos (2005-03-12 a 2008-01-29)
Ana Maria Teodoro Jorge (desde 2008-01-29)
(…)
O XVIII Governo Constitucional tomou posse a 26 de Outubro de 2009, sendo constituído pelo Partido Socialista com base nos resultados das eleições de 27 de Setembro de 2009, que ganhou com maioria relativa:
- PS: 36,56% e 97 mandatos
- PSD: 29,11% e 81 mandatos
- CDS/PP: 10,43% e 21 mandatos
- B.E.: 9,81% e 16 mandatos
- PCP-PEV-CDU: 7,86% e 15 mandatos
- Votantes: 59,68% - 5.681.258. Abstenção: 40,32%.
Terminou o seu mandato a 21 de Junho de 2011, na sequência da demissão do Primeiro-Ministro. Mandato Presidencial de Aníbal Cavaco Silva.
Primeiro-Ministro
José Sócrates
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado
Ministro de Estado e das Finanças: Teixeira dos Santos
Ministro da Presidência: Pedro Silva Pereira
Ministro da Defesa Nacional: Augusto Santos Silva
Ministro da Administração Interna: Rui Pereira
Ministro da Justiça: Alberto Martins
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: Vieira da Silva
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: António Serrano
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: António Mendonça
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: Dulce Pássaro
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: Helena André
Ministra da Saúde: Ana Jorge
Ministra da Educação: Isabel Alçada
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Mariano Gago
Ministra da Cultura: Gabriela Canavilhas
Ministro dos Assuntos Parlamentares: Jorge Lacão
O XIX Governo Constitucional tomou posse a 21 de Junho de 2011, sendo constituído pelo PSD e pelo CDS/PP, resultando de um acordo de governo com incidência parlamentar, com base nos resultados das eleições de 5 de Junho de 2011, que o PSD ganhou com maioria relativa:
- PSD: 38,66% - 2.159.181 votos e 108 mandatos
- PS: 28,05% - 1.566.347 votos e 74 mandatos
- CDS/PP: 11,71% - 653.888 votos e 24 mandatos
- PCP-PEV-CDU: 7,90% - 441.147 votos e 16 mandatos
- B.E.: 5,17% - 288.923 votos e 8 mandatos
- Votantes: 58,03% - 5.585.054. Abstenção: 41,97%.
Este é o governo mais reduzido dos 19 formados desde 1976, contando com 11 ministros. Terminará o seu mandato em 2015. Mandato Presidencial de Aníbal Cavaco Silva.
Primeiro-Ministro
Pedro Passos Coelho
Ministro de Estado e das Finanças
Vítor Gaspar
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Paulo Portas
Ministro da Defesa Nacional
José Pedro Aguiar-Branco
Ministro da Administração Interna
Miguel Macedo
Ministra da Justiça
Paula Teixeira da Cruz
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Miguel Relvas
Ministro da Economia e do Emprego
Álvaro Santos Pereira
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Assunção Cristas
Ministro da Saúde
Paulo Macedo
Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência
Nuno Crato
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Pedro Mota Soares
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Luís Marques Guedes
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Carlos Moedas
Fonte: resultados eleitorais, CNE. Página oficial da Presidência da República Portuguesa. Portal do Governo de Portugal.
3 comentários:
José Sócrates, Primeiro-Ministro, 12 de Março de 2005 a 21 de Junho de 2011 (XVII e XVIII Governo Constitucional)
Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro, 21 de Junho de 2011 a 26 de Novembro de 2015 (XIX e XX Governo Constitucional)
António Costa, Primeiro-Ministro, 26 de Novembro de 2015 até à data actual (XXI Governo Constitucional, o segundo governo formado com base nos resultados das eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015)
Jorge Sampaio, 1996-2006
Aníbal Cavaco Silva, 2006-2016
Marcelo Rebelo de Sousa, desde 2016
Mandato Presidencial de Jorge Sampaio (1996-2006)
Tomada de posse do XVII Governo Constitucional (2005-2009)
Mandato Presidencial de Aníbal Cavaco Silva (2006-2016)
Tomada de posse do XVIII Governo Constitucional (2009-2011)
Tomada de posse do XIX Governo Constitucional (2011-2015)
Tomada de posse do XX Governo Constitucional (2015)
Tomada de posse do XXI Governo Constitucional (desde 2015)
XVII Governo Constitucional: 2005-2009
José Sócrates, Primeiro-Ministro - 3 Secretários de Estado:
Jorge Lacão, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Filipe Baptista, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Eduardo Cabrita, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Luís Amado, Ministro de Estado, Ministro dos Negócios Estrangeiros - 3 Secretários de Estado:
João Gomes Cravinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
António Braga, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Teixeira dos Santos, Ministro de Estado, Ministro das Finanças, Ministro da Economia e da Inovação - 7 Secretários de Estado:
Finanças:
Emanuel Augusto Santos, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Carlos Costa Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Carlos Baptista Lobo, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Gonçalo Castilho dos Santos, Secretário de Estado da Administração Pública
Economia e Inovação:
António Castro Guerra, Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Fernando Serrasqueiro, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Bernardo Trindade, Secretário de Estado do Turismo
Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência - 3 Secretários de Estado:
Presidência do Conselho de Ministros:
Jorge Lacão, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Laurentino Dias, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nuno Severiano Teixeira, Ministro da Defesa Nacional - 1 Secretários de Estado
João Mira Gomes, Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Rui Pereira, Ministro da Administração Interna - 3 Secretários de Estado:
José Magalhães, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
José Miguel Medeiros, Secretário de Estado da Protecção Civil
Rui Sá Gomes, Secretário de Estado da Administração Interna
Alberto Costa, Ministro da Justiça - 2 Secretários de Estado:
José Manuel Conde Rodrigues, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
João Tiago Silveira, Secretário de Estado da Justiça
Francisco Nunes Correia, Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - 3 Secretários de Estado:
Humberto Rosa, Secretário de Estado do Ambiente
João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Rui Baleiras, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Jaime Silva, Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - 2 Secretários de Estado:
Luís Vieira, Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Ascenso Simões, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Mário Lino, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 2 Secretários de Estado:
Paulo Campos, Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Ana Paula Vitorino, Secretária de Estado dos Transportes
José Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social - 3 Secretários de Estado:
Pedro Marques, Secretário de Estado da Segurança Social
Fernando Medina, Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Idália Moniz, Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Ana Jorge, Ministra da Saúde - 2 Secretários de Estado:
Francisco Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Manuel Pizarro, Secretário de Estado da Saúde
Maria de Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação - 2 Secretários de Estado:
Jorge Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Valter Lemos, Secretário de Estado da Educação
Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - 1 Secretários de Estado:
Manuel Heitor, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
José António Pinto Ribeiro, Ministro da Cultura - 1 Secretários de Estado:
Paula Fernandes dos Santos, Secretária de Estado da Cultura
Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos Parlamentares
XVIII Governo Constitucional: 2009-2011
José Sócrates, Primeiro-Ministro (desde 2005) - 2 Secretários de Estado:
João Tiago Silveira, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
José Almeida Ribeiro, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Luís Amado, Ministro de Estado, Ministro dos Negócios Estrangeiros - 3 Secretários de Estado:
João Gomes Cravinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Pedro Lourtie, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
António Braga, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Teixeira dos Santos, Ministro de Estado, Ministro das Finanças - 4 Secretários de Estado:
Emanuel dos Santos, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Carlos Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Sérgio Vasques, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Gonçalo Castilho dos Santos, Secretário de Estado da Administração Pública
Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência - 5 Secretários de Estado:
Presidência do Conselho de Ministros:
João Tiago Silveira, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Laurentino Dias, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa
José Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Local
Elza Pais, Secretária de Estado da Igualdade
Augusto Santos Silva, Ministro da Defesa Nacional - 1 Secretários de Estado
Marcos Perestrello, Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Rui Pereira, Ministro da Administração Interna - 3 Secretários de Estado:
José Conde Rodrigues, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Dalila Araújo, Secretária de Estado da Administração Interna
Vasco Franco, Secretário de Estado da Protecção Civil
Alberto Martins, Ministro da Justiça - 1 Secretário de Estado:
José Magalhães, Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Vieira da Silva, Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - 4 Secretários de Estado:
Fernando Medina, Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Fernando Serrasqueiro, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Bernardo Trindade, Secretário de Estado do Turismo
Carlos Zorrinho, Secretário de Estado da Energia e da Inovação
António Serrano, Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - 2 Secretários de Estado:
Rui Barreiro, Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Luís Vieira, Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
António Mendonça, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 2 Secretários de Estado:
Paulo Campos, Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Carlos Correia da Fonseca, Secretário de Estado dos Transportes
Dulce Pássaro, Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território - 2 Secretários de Estado:
Humberto Rosa, Secretário de Estado do Ambiente
Fernanda Carmo, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Helena André, Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social - 3 Secretários de Estado:
Pedro Marques, Secretário de Estado da Segurança Social
Valter Lemos, Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Idália Salvador Serrão, Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Ana Jorge, Ministra da Saúde - 2 Secretários de Estado:
Manuel Pizarro, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Óscar Gaspar, Secretário de Estado da Saúde
Isabel Alçada, Ministra da Educação - 2 Secretários de Estado:
Alexandre Ventura, Secretário de Estado Adjunto e da Educação
João Trocado da Mata, Secretário de Estado da Educação
Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - 1 Secretários de Estado:
Manuel Heitor, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Gabriela Canavilhas, Ministra da Cultura - 1 Secretários de Estado:
Elísio Summavielle, Secretário de Estado da Cultura
Jorge Lacão, Ministro dos Assuntos Parlamentares
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